Re: [Sl-municipios] OT???Planalto estuda criar 'secretaria para democratizar informação'

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Anatólio Julião wrote:

> Estimada Ada:
>
> Venho, através do presente, voltar a solicitar a minha exclusão desse 
> grupo de discussão. O motivo desta solicitação deve-se ao fato da 
> impossibilidade que enfrento, momentaneamente, de acompanhá-lo.
>
> Muito obrigado.
>
>
>
>
> *Anatólio Julião*
>
> *Secretário Executivo da AMUPE*
>
>     ------------------------------------------------------------------------
>     From: /"Ada Lemos" <adalemos em gmail.com>/
>     Reply-To: /Lista do Consórcio de Municípios para Soluções Livres
>     <sl-municipios em listas.cipsga.org.br>/
>     To: /"Projeto Software Livre BRASIL"
>     <psl-brasil em listas.softwarelivre.org>,"Lista do Consórcio de
>     Municípios para Soluções Livres" <Sl-municipios em listas.cipsga.org.br>/
>     CC: /marcelo.oliveira em planalto.gov.br,"Antenor Cesar Vanderlei
>     Corrêa(mct)" <antenor em mct.gov.br>/
>     Subject: /[Sl-municipios] OT???Planalto estuda criar 'secretaria
>     para democratizar informação'/
>     Date: /Thu, 23 Nov 2006 08:10:23 -0200/
>
>     Planalto estuda criar 'secretaria para democratizar informação'
>
>     Setor ficaria na esfera da Casa Civil, sob o controle direto da
>     ministra-chefe Dilma Rousseff
>
>     /João Domingos/
>
>     /(Confio nas informações do João Domingos que é muito bom
>     jornalista. Notícia boa para meus projetos )
>     /
>
>     O governo planeja uma mudança radical na área de comunicação, que
>     no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve
>     desempenho muito aquém do planejado. Pelo que está em estudo, a
>     Secretaria de Comunicação (Secom) passa a ser denominada
>     Secretaria de Democratização da Informação (SDI), saindo da esfera
>     da Secretaria-Geral da Presidência para as mãos da ministra-chefe
>     da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deverá ter poder fortalecido na
>     nova gestão.
>
>     A principal missão da nova secretaria será implementar o capítulo
>     da democratização da informação, incluído no programa petista para
>     o segundo mandato. O governo decidiu retomar o assunto mesmo após
>     o fracasso da tentativa de criar o Conselho Nacional de Jornalismo
>     (CNJ) e a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), que,
>     entre outros pontos, se propunha a disciplinar e a regulamentar o
>     funcionamento dos meios de comunicação. A Agência Nacional de
>     Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV
>     (Abert) se manifestaram contrárias ao CNJ e à Ancinav, por
>     entender que representariam interferência do Estado.
>
>     Entre as medidas consideradas capazes de democratizar a
>     comunicação em estudo, estão mudanças na legislação e nos
>     critérios de concessão de rádio e TV, além do fortalecimento de
>     mídias alternativas e regionais. Também há planos para TV digital
>     e tecnologia da comunicação.
>
>     Por enquanto, o que o PT espera de democratização na mídia pode
>     ser visto no site do partido (www.pt.gov.br
>     <http://www.pt.gov.br/>). Segundo o programa para o segundo
>     mandato, as medidas para o setor devem ser entendidas, ao lado da
>     reforma política e da justiça social e econômica, como ponto
>     fundamental para o aprofundamento da democracia.
>
>     'O governo deve assumir o compromisso com um plano vigoroso e
>     específico de democratização da comunicação social como uma de
>     suas principais propostas para um segundo mandato e de
>     fortalecimento da democracia', enfatiza o texto.
>
>     Um dos focos da reformulação do setor, segundo assessores do
>     Planalto, é a criação de uma política eficiente de comunicação do
>     Estado em geral e do presidente Lula, em particular, junto à
>     sociedade. Estão previstas medidas para melhorar o relacionamento
>     do presidente com a imprensa, tido como desastroso no primeiro
>     mandato.
>
>     De acordo com o estudo, haverá medidas também para ampliar os
>     espaços de comunicação com as massas, por meio de mídias públicas,
>     regionais e alternativas, entre as quais as televisões e rádios
>     comunitárias. O governo pretende ainda consolidar um sistema
>     público de comunicação, a partir da Radiobrás.
>
>     O tema ocupa um capítulo inteiro dos Cadernos Setoriais que o PT
>     divulga na internet. Essa é uma área da qual o partido não abre
>     mão na composição da nova equipe de governo.
>
>     Há ainda forte movimento no PT para que o Fundo de Universalização
>     dos Serviços de Telecomunicações seja transferido do Ministério
>     das Comunicações para a Casa Civil. Desde o governo Fernando
>     Henrique, esse fundo é usado para fazer superávit. O saldo passa
>     de R$ 5 bilhões.
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